Lei 15.410/2026: o que muda com o advento da lei Bárbara Penna?
Olá, pessoal. Como estão?Espacinho destinado a uma pequena troca sobre os temas de Direito Penal da atualidade.Já queria começar tratando com vocês sobre uma atualização legislativa no combate à violência contra a mulher. Lei 15.410/2026 – Lei Bárbara Penna. Essa lei traz importantes mudanças, tanto na lei de execuções penais, quanto na lei de tortura. […]
Violência psicológica: o que a lei reconhece e como provar
A violência psicológica nem sempre deixa sinais físicos, mas pode causar impactos profundos na autoestima, segurança e liberdade emocional da vítima.